Acompanhamento regulatório
Acompanhamento regulatório: as normas novas dos órgãos que regulam a sua empresa
O Sonarview Monitor acompanha 25 órgãos reguladores de todos os setores, do Banco Central à ANVISA, à ANEEL e à Receita Federal, e leva cada norma nova às pessoas responsáveis no dia da publicação, com o resumo, o órgão e o link.
Como funciona
O que o Sonarview Monitor acompanha nos órgãos reguladores
As normas novas de cada órgão
O órgão, o tipo, a data, a ementa ou o começo do texto e o link da publicação. Banco Central, CMN e ANS pelo feed próprio, várias vezes ao dia; os outros órgãos pelo Diário Oficial da União, uma vez por dia.
Resumo, busca e filtros
O resumo de cada norma pela IA, a pedido, e a busca por título, resumo ou fonte, com filtros por órgão, tipo e período e as normas marcadas como favoritas.
Consultas públicas e imprensa
As consultas públicas do Banco Central e as publicadas pelos órgãos no Diário Oficial, além das matérias da imprensa que citam normas, apresentadas separadamente das publicações oficiais.
O aviso às pessoas responsáveis
O sino e o e-mail diário, agrupado por órgão, no horário de cada pessoa. Cada pessoa escolhe os assuntos que recebe.
Os órgãos
25 órgãos, de todos os setores
A empresa escolhe os órgãos que regulam a operação dela, e as normas novas de cada um chegam à mesma tela.
Mercado financeiro, seguros e previdência
- Banco Central: Banco Central do Brasil
- CMN: Conselho Monetário Nacional
- CVM: Comissão de Valores Mobiliários
- SUSEP: Superintendência de Seguros Privados
- PREVIC: Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Tributos e contas públicas
- Receita Federal: Receita Federal do Brasil
- Comitê Gestor do IBS: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
- STN: Secretaria do Tesouro Nacional
Saúde
- ANS: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Ministério da Saúde
Energia, mineração e recursos naturais
- ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANM: Agência Nacional de Mineração
- CNEN: Comissão Nacional de Energia Nuclear
- ANA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Transportes
- ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres
- ANTAQ: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil
Telecomunicações e audiovisual
- ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações
- ANCINE: Agência Nacional do Cinema
Agronegócio, indústria e consumo
- MAPA: Ministério da Agricultura e Pecuária
- INMETRO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Dados pessoais e concorrência
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Os diários oficiais das prefeituras também são lidos, pelo Querido Diário, com as empresas da Carteira citadas e os temas marcados pela empresa.
Instituições autorizadas pelo Banco Central
Para bancos, cooperativas, instituições de pagamento e fintechs, só o que se aplica
Pelo CNPJ, o Sonarview Monitor reconhece o tipo da instituição na lista das autorizadas do Banco Central, e a empresa marca as atividades e o porte. A IA lê cada norma do Banco Central e do CMN e responde a quatro perguntas. O sino e o e-mail levam só as normas que se aplicam; a tela mostra todas, com a leitura ao lado.
A quem se aplica
Bancos, cooperativas, instituições de pagamento, sociedades de crédito direto, corretoras, câmbio, consórcio ou ativos virtuais, e atividades como Pix, Open Finance e crédito rural.
O que faz
Se a norma cria obrigação, muda uma que já existe, só autoriza ou não obriga ninguém.
Quando vale
A data de vigência e o prazo de adequação, quando o texto dá um.
Onde está escrito
O trecho literal da norma que sustenta a leitura, com o link da publicação.
Além das normas
Os dados que as agências publicam sobre cada setor
Instituições financeiras
Os atos do Banco Central sobre a instituição, as penalidades, os juros e as tarifas, o ranking de reclamações e os balanços do IF.data.
Saúde
Beneficiários, reclamações e reajuste de planos por operadora (ANS); registros e preços máximos de medicamentos (ANVISA).
Energia e combustíveis
Tarifas, autos de infração, geração distribuída e usinas (ANEEL); preço e cadastro de postos (ANP).
Seguros
Prêmios e sinistros por seguradora e por ramo (SUSEP).
Telecomunicações e transportes
Acessos, reclamações e outorgas (ANATEL), transportadores (ANTT) e passageiros e tarifas (ANAC), ligados na implantação.
Exemplos
Como cada norma chega, com a leitura e a ação
Qual norma nova muda a operação da sua empresa, e até quando é preciso se adequar?
Canais monitorados
- Normas dos órgãos reguladores
- Diário Oficial da União
- Banco Central e CMN, com a leitura de cada norma
- Consultas públicas
- Diários oficiais municipais (Querido Diário)
- Menções de normas na imprensa
Desafios
- Saber da norma nova pelo cliente, pelo fornecedor ou pela fiscalização, quando o prazo já está correndo.
- Ler o Diário Oficial e o site de cada órgão todo dia, sem saber o que vale para a empresa.
- Perder o prazo de uma consulta pública que mudaria a regra do próprio setor.
Ganhos de competitividade
- Saber da norma nova no dia da publicação, antes que ela chegue pelo cliente ou pela fiscalização.
- Ver de uma vez o que mudou em todos os órgãos que regulam a empresa.
- Contribuir nas consultas públicas antes de a regra do setor ser fechada.
Exemplos de sinais (ilustrativos, com nomes fictícios)
- Ameaça · alto
A ANVISA publicou no Diário Oficial uma resolução que muda a rotulagem de um grupo de produtos, com prazo de adequação de 12 meses.
Relevância: As embalagens da Marca A desse grupo vão precisar de revisão dentro do prazo.
Ação recomendada: Levar a norma ao regulatório e à engenharia de produto e planejar a troca das embalagens.
Fonte: Diário Oficial (ANVISA)
- Ameaça · alto
O Banco Central publicou uma resolução que muda uma obrigação das instituições de pagamento participantes do Pix, com vigência em 90 dias.
Relevância: A leitura da norma indica que ela se aplica ao perfil da sua instituição e altera uma obrigação existente.
Ação recomendada: Abrir o plano de adequação com a área de compliance e a de produto antes da vigência.
Fonte: Banco Central
- Oportunidade · médio
A ANPD abriu consulta pública sobre uma norma de tratamento de dados pessoais no setor da Marca A.
Relevância: A empresa pode contribuir antes de a regra ser fechada.
Ação recomendada: Preparar a contribuição com o jurídico dentro do prazo da consulta.
Fonte: Diário Oficial (ANPD)
- Ameaça · médio
A ANEEL publicou o reajuste da tarifa da distribuidora que atende as fábricas da Marca A.
Relevância: O custo de energia das fábricas muda no próximo ciclo.
Ação recomendada: Atualizar o orçamento de energia e avaliar o contrato no mercado livre.
Fonte: Diário Oficial (ANEEL)
- Ameaça · médio
A Receita Federal publicou uma instrução normativa que muda uma obrigação acessória das empresas do setor da Marca A.
Relevância: A rotina fiscal da empresa muda a partir da vigência.
Ação recomendada: Levar a norma à contabilidade e ao sistema fiscal antes do primeiro vencimento.
Fonte: Diário Oficial (Receita Federal)
Fontes
Normas dos órgãos reguladores: Banco Central, CMN e ANS pelo feed próprio; CVM, Receita Federal, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANP, ANAC, ANTT, ANTAQ, ANM, ANCINE, PREVIC, SUSEP, CADE, STN, ANPD, ANA, MAPA, INMETRO, CNEN e Ministério da Saúde pelo Diário Oficial; Comitê Gestor do IBS. Banco Central: consultas públicas. Prefeituras: diários oficiais municipais (Querido Diário). Imprensa: menções de normas no Google Notícias.
O que fica de fora
O que o Sonarview Monitor não faz no regulatório
Entrega de obrigações
O Sonarview Monitor não gera nem envia relatórios ao Banco Central, à Receita Federal ou aos estados. Ele informa o que muda, e o envio continua com o sistema de cada empresa.
Diários oficiais dos estados
Os diários estaduais não estão entre as fontes. As normas federais vêm do Diário Oficial da União e dos feeds dos órgãos.
Leitura por perfil nos outros órgãos
A identificação do público a que a norma se aplica é feita nas normas do Banco Central e do CMN. Nos outros órgãos, a norma vem com o resumo a pedido.
Perguntas frequentes
Quais órgãos o Sonarview Monitor acompanha?
Os órgãos reguladores de todos os setores: do Banco Central e da CVM à ANVISA, ANS, ANEEL, ANATEL, ANP, ANPD, Receita Federal e Comitê Gestor do IBS, entre outros. Banco Central, CMN e ANS pelo feed próprio; os outros pelo Diário Oficial da União.
O que vem em cada norma?
O órgão, o tipo, a data, a ementa ou o começo do texto e o link da publicação, com o resumo da IA a pedido. Nas normas do Banco Central e do CMN, a leitura diz também a quem a norma se aplica, se cria ou muda obrigação, a vigência e o prazo de adequação.
Serve só para instituições financeiras?
Não. Indústria, saúde, energia, telecomunicações, transportes, agronegócio e qualquer empresa regulada escolhem os órgãos do seu setor. Para as instituições autorizadas pelo Banco Central, há ainda a separação das normas pelo tipo e pelo porte da instituição.
Como as normas chegam às pessoas?
Na tela do Regulatório, no sino e no e-mail diário, agrupado por órgão, no horário de cada pessoa (7h por padrão). Cada pessoa escolhe os assuntos que recebe no e-mail.
O Sonarview Monitor gera e envia os relatórios obrigatórios ao Banco Central?
Não. Ele acompanha as normas e diz o que muda. A geração e o envio das obrigações, como os documentos contábeis e os reportes ao Banco Central e aos estados, ficam com o sistema de cada empresa.
A leitura da IA substitui a análise jurídica?
Não. A leitura vem com o trecho literal da norma e o link da publicação, e a própria tela pede para conferir no texto antes de decidir.
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