Na página Marcas (menu Mercado) há dois blocos que respondem a perguntas diferentes.
- O que mudou: as publicações da Revista da Propriedade Industrial (a revista semanal do INPI) sobre as marcas dos nomes que você acompanha. São os cartões do alto da página e, abaixo do bloco do registro, a composição por andamento do pedido (“em que pé está o pedido”), os gráficos e a lista das publicações.
- Situação no registro do INPI: como cada marca está hoje no registro: registrada, pendente, em oposição ou recurso, indeferida, extinta ou arquivada. É o bloco com a rosca por situação, as barras por nome acompanhado e a tabela com cada processo.
A revista diz o que aconteceu em uma semana. Uma marca registrada há dez anos não aparece nela, e mesmo assim é a informação mais importante sobre aquele nome. Por isso o registro fica na página, logo abaixo dos cartões, mesmo quando a revista não trouxe nada.
Logo abaixo do título, a página diz a pergunta que responde: que marcas com os nomes que você acompanha saíram no INPI, e em que pé está cada uma. Um pedido novo feito por um concorrente costuma ser sinal de produto a caminho. Na lista das publicações, cada linha mostra o nome acompanhado, a marca, quem pediu, em que pé está o pedido e a data. A coluna “Quem pediu” mostra até três titulares e diz quantos outros existem. É por ela que você separa a sua empresa de outra com nome parecido: a publicação entra na lista quando o titular ou a própria marca tem o nome acompanhado, e isso não prova que seja a mesma empresa. O gráfico “de onde veio” separa esses dois casos. O número do processo e a edição da revista não aparecem na lista, mas vão no CSV da página.
O que cada situação quer dizer
- Registrada: o INPI concedeu o registro e ele está em vigor. A marca é do titular.
- Pendente: o pedido foi depositado e está em exame, publicado para oposição ou aguardando um prazo. Ainda não é um registro.
- Em oposição ou recurso: alguém se opôs ao pedido, ou há um recurso ou um processo de nulidade em andamento. É risco vivo, não decisão.
- Indeferida: o INPI negou o pedido.
- Extinta ou arquivada: o registro acabou (extinção, caducidade, renúncia) ou o pedido foi arquivado.
- Outra situação: um texto do INPI que o Monitor ainda não classifica. A tabela mostra o texto inteiro.
O texto exato do INPI aparece sempre na coluna Situação da tabela; a família (a cor) é a leitura executiva.
Como o Monitor descobre isso
Uma vez por semana, junto com a leitura da revista, o Monitor consulta a busca pública do INPI por cada nome cadastrado no canal Marcas. Ele procura o nome exato da marca e, além disso, os processos que a revista já ligou ao titular. Para cada processo novo, ou cuja situação mudou, lê também o detalhe: apresentação, classe, datas de depósito, concessão e vigência, e o último despacho que o INPI escreveu por extenso. Na tabela, esse despacho aparece com a edição da revista (RPI) e a data em que saiu.
A consulta é gratuita e não consome créditos. Nada acontece quando você abre a página: ela só lê o que a leitura semanal guardou. A data da última leitura aparece no título do bloco.
Às vezes a busca do INPI não responde. Quando isso acontece com um nome, o bloco não diz que ele está sem marca. Ele mostra uma linha de aviso, “Não conseguimos consultar o INPI”, com os nomes afetados e desde quando a consulta não dá certo. O Monitor tenta de novo na leitura da semana seguinte. Se por isso não houver nenhuma marca para mostrar, o bloco diz quantos nomes não foram consultados e avisa que isso não quer dizer que as marcas não existam.
Quando a situação muda
Se uma marca mudar de situação entre uma semana e outra (por exemplo, de “Aguardando exame de mérito” para “Registro de marca em vigor”), o Monitor gera um item como qualquer outra novidade do canal: ele aparece na lista da página, no sino de notificações, nos sinais e no resumo diário. A primeira leitura de um processo não gera aviso: é a linha de base.
Na tabela, uma marca que mudou mostra a situação anterior e a data em que a mudança foi vista.
O que os números e a rosca dizem
- Os quatro números: quantas marcas estão registradas, quantas pendentes, quantas em oposição, recurso ou indeferidas, e quantas extintas ou arquivadas, sobre o total de marcas encontradas no registro.
- A rosca divide o total por situação. Clique em uma fatia e a tabela mostra só aquela situação; clique de novo para ver todas.
- As barras dizem quantas marcas cada nome acompanhado tem no registro. Um nome que o Monitor conseguiu consultar e que não tem nenhuma marca aparece abaixo das barras, em “Sem marca no registro”: é um achado (o nome não tem marca registrada nem pedida com aquele texto exato), não uma falha. Um nome que não pôde ser consultado nunca entra nessa lista.
Por que um nome pode não ter marca no registro
- O nome cadastrado é uma razão social, não o nome da marca. A busca é pelo nome exato da marca. Se a empresa registra a marca com outro nome, ela só aparece quando a revista publicar algo daquele titular.
- O nome tem grafia diferente no INPI (com espaço, com acento, em maiúsculas). Cadastre o nome como está no INPI.
- A leitura semanal ainda não rodou desde o cadastro. Esse nome ainda não foi lido no INPI e não é contado entre os nomes sem marca: ele entra na próxima leitura semanal.
O que o bloco não faz
- Não pesquisa por titular (CNPJ ou razão social): a busca pública do INPI não responde a essa consulta de forma estável. O Monitor cobre isso pelos processos que a revista já ligou ao titular.
- Não traz mais de uma página de resultados por nome (100 processos). Um nome que tenha mais do que isso é um nome genérico, e o bloco mostra só os processos dessa primeira página.
- Não abre o processo no site do INPI a partir da tabela: o portal exige uma sessão própria e não tem endereço fixo por processo. Use o número do processo na busca do INPI.
O CSV do bloco leva as colunas da tabela, inclusive as datas de concessão e vigência.