Quando usar: "Quanto o meu concorrente cobrou em cada item?", "Por que o contrato não mostra o valor por item?", "Como sei que um contrato do concorrente vai vencer?".
O que a tela mostra
Na Carteira, aba Concorrentes, o botão Ver contratos abre os contratos públicos de um concorrente, na lista Vencem em 90 dias e por órgão. Em cada contrato do PNCP aparece o Valor por item: clique para abrir a lista dos itens, cada um com a descrição, o valor e a unidade.
Junto da lista, a tela diz: “Valor homologado deste concorrente em cada item da compra que originou o contrato, segundo o PNCP. É o valor de uma unidade, menos onde o órgão registrou o item como uma unidade só: aí pode ser o do lote inteiro. O contrato pode cobrir só parte destes itens e da quantidade da compra.” Quando o órgão registrou o item como uma unidade, a linha dele diz isso, por exemplo “(descrição do item): R$ 7.300.000,00, registrado pelo órgão como 1 unidade (pode ser o valor do lote inteiro)”. A tela não mostra a quantidade nem o total da compra.
Quando não há lista de valores, o contrato diz por quê, com uma destas frases:
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“O preço por item ainda vai ser lido no PNCP.”
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“A compra que originou este contrato não tem, no PNCP, preço homologado deste concorrente.” Acontece, por exemplo, no contrato feito por adesão a uma ata de outro órgão, quando a compra original ainda não tem resultado publicado.
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“O PNCP traz o resultado deste concorrente em N itens da compra, mas sem um valor que o Monitor consiga ler com segurança.” O valor veio ilegível, zero ou negativo, ou com dois valores diferentes para o mesmo item.
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“O PNCP não liga este contrato a uma compra: sem preço por item.”
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“A compra que originou este contrato tem N itens com resultado; o preço por item é lido só em compras com até 40.”
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“O preço por item é lido só para contrato vigente.”
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“O preço por item não é lido no Portal da Transparência.”
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“O PNCP não respondeu ao pedido do preço por item; nova tentativa a partir de (data e hora).”
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“O PNCP recusou o pedido do preço por item; nova tentativa a partir de (data e hora).”
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“Não foi possível ler o preço por item agora.”
Nas duas frases de falha, quando ainda não há hora marcada, a frase termina em “pedido do preço por item.”. Quando a lista aparece e parte dos itens veio sem valor legível, ela ganha a nota “Além destes, o PNCP traz o resultado deste concorrente em N itens da compra, mas sem um valor que o Monitor consiga ler com segurança.”.
De onde vem
Do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). O contrato no PNCP não traz os itens: ele aponta a compra que o originou, e a compra traz os itens e o resultado de cada um, com o fornecedor e o valor homologado. O Monitor usa só o resultado do mesmo CNPJ do contrato, em item homologado, com a situação “Informado” e sem cancelamento. Se o mesmo concorrente tiver dois valores diferentes para o mesmo item, o item fica sem valor.