Quando usar: você tem dúvidas sobre "certificado digital", se precisa de um para assinar, o que é a assinatura qualificada ou como usar um certificado ICP-Brasil no Sonarview Sign.
Preciso de certificado digital para assinar?
Na maioria dos casos, não. O Sonarview Sign tem três modalidades de assinatura e só a qualificada exige certificado digital. Para acordos, propostas e contratos comuns, as modalidades simples e avançada já têm validade jurídica. (Para a comparação completa, veja O que é o Sonarview Sign e quais são as modalidades de assinatura.)
O que é o certificado digital (assinatura qualificada)?
É um certificado ICP-Brasil (um arquivo .pfx protegido por senha) que vincula a assinatura à sua identidade com a maior força legal. A assinatura qualificada equivale à assinatura manuscrita reconhecida em cartório e é exigida por lei em alguns atos jurídicos.
Como usar o certificado no Sonarview Sign
Você precisa de duas coisas: o arquivo do certificado ICP-Brasil (.pfx) e a senha dele. Ao assinar um documento na modalidade qualificada, envie o certificado e informe a senha quando o sistema pedir. (Para o passo a passo, veja Assinar um documento que recebi por e-mail.)
A assinatura com certificado tem validade jurídica?
Sim. Todas as modalidades têm validade jurídica garantida pela Medida Provisória 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020. A qualificada (com certificado digital) tem a presunção legal mais forte.
Para dúvidas jurídicas específicas sobre o seu caso, consulte um advogado. Para dúvidas sobre como usar o certificado no Sonarview Sign, fale com o suporte pelo chat de ajuda.